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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Embargos de divergência. Penhora de bem imóvel do casal. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Artigo 669, parágrafo único, do CPC. Diversidade de circunstâncias fáticas que embasaram os arestos embargado e paradigma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas. Ação proposta pelo sócio cotista contra sócio pelo exercício da gerência. Legitimação ativa e passiva dos litigantes. Ação adequada para a composição do litígio.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Queixa-crime
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 6930

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Embargos de divergência. Penhora de bem imóvel do casal. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Artigo 669, parágrafo único, do CPC. Diversidade de circunstâncias fáticas que embasaram os arestos embargado e paradigma.

Ação de prestação de contas. Ação proposta pelo sócio cotista contra sócio pelo exercício da gerência. Legitimação ativa e passiva dos litigantes. Ação adequada para a composição do litígio.

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Queixa-crime

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

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